Projeto cria Banco de Óculos para atender população carente do município


São José dos Campos pode ganhar um Banco de Óculos para atender pessoas carentes. A vereadora Juliana Fraga (PT) apresentou um projeto de lei (PL 247/2017) que prevê a criação do banco para receber doações de armações e de óculos novos ou usados em bom estado de conservação a fim de oferecer os materiais doados para moradores da cidade com renda familiar de até meio salário mínimo per capta.
Os beneficiados deverão apresentar receita médica atestando a necessidade do uso de óculos.
De acordo com o projeto, o Banco de Óculos será coordenado pela Secretaria de Apoio Social ao Cidadão e poderá receber doações de pessoas físicas ou jurídicas. A secretaria ficará responsável por colocar urnas para a coleta das doações em pontos públicos de grande circulação da cidade como postos de saúde, bancos, shoppings, escolas, correios, entre outros locais.
Para auxiliar no funcionamento do programa, o município poderá fazer parcerias com entidades civis e governamentais que atuam na área social. Na justificativa da proposta, a vereadora Juliana Fraga destaca que São José tem cerca de 15 mil munícipes com baixa visão e 2.370 com perda visual total, segundo dados da prefeitura.
O projeto foi apresentado no último dia 25 e, em breve, deverá ter os prazos de emendas e votação definidos.

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