Convênio com entidade vai assegurar o atendimento de 210 crianças no bairro Jardim São José II
Na sessão desta quinta-feira (23), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei (PL 123/2017) que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo para garantir vaga em creche para 210 crianças na zona leste da cidade.
O atendimento em período integral será realizado no Centro de Educação Infantil Prof. Mário Donizete Borges, localizado no bairro São José II.
O convênio no valor de R$ 642.771,70 poderá ser suplementado em até 20%, se necessário. A prefeitura também está autorizada a ceder servidores e estagiários, fornecer alimentação, transferir recursos financeiros a título de subvenção social e permitir o uso de um imóvel de domínio público à Associação Lírios do Campo. O convênio será supervisionado pela Secretaria de Educação e Cidadania.
Também foi aprovado projeto de decreto legislativo (PDL 3/2017), de autoria dos vereadores Fernando Petiti (PSDB) e Dulce Rita (PSDB), que concede Medalha de Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda Passos” à Escola Estadual Professor Alceu Maynard Araújo de São José dos Campos.
Os vereadores também aprovaram o requerimento 825/2017, de autoria do vereador Fernando Petiti (PSDB), que cria na Câmara a Frente Parlamentar do Empreendedorismo. A Frente será composta pelos vereadores Fernando Petiti (PSDB), Juvenil Silvério (PSDB), Marcão da Academia (PTB) e Sérgio Camargo (PSDB).
Ainda durante a sessão, a suplente Dra. Angela (PT) tomou posse como vereadora. A parlamentar substitui a vereadora Amélia Naomi (PT) que está de licença por razões médicas.
A reforma da previdência foi o principal tema em debate. Após a sessão, um grupo de trabalhadores da Urbam foi recebido pelos vereadores na Sala Pedro Bala. O grupo pediu a intervenção dos vereadores no agendamento de uma reunião dos funcionários com a diretoria da Urbam.
Camara SJC
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