De olho na politica

Os vereadores de São José dos Campos aprovaram 374 documentos constantes na pauta e incluídos em plenário, durante a 22ª sessão de Câmara realizada nesta terça-feira (25). Também foi aprovada a indicação de vereadores para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, a favor da Família e Contra o Aborto. São eles: Cyborg (PV), José Dimas (PSDB), Juliana Fraga (PT), Juvenil Silvério (PSDB), Lino Bispo (PR), Marcão da Academia (PTB), Renata Paiva (PSD), Sérgio Camargo (PSDB) e Wagner Balieiro (PT). Para representar a Câmara no Conselho Municipal da Juventude, foram indicados os vereadores Marcão da Academia (PTB) e Dr. Elton (PMDB). No horário do Pinga-fogo, utilizado por 12 vereadores, houve destaque de vários assuntos. Entre eles, o prolongamento da Via Oeste; problemas de infraestrutura em bairros, serviços de manutenção, castração de animais, campanha para desestimular a doação de esmolas e a Bienal de Livros. Temas discutidos no Congresso Nacional também foram destaqu

Conscientizar crianças e a comunidade sobre segurança e acidentes domésticos através de uma linguagem lúdica. Esse é o objetivo do Programa Escola Segura, desenvolvido pela Guarda Civil Municipal e que agora chega à TV Câmara através de uma parceria entre a instituição e o Legislativo. Criado há quatro anos, o programa pretende ensinar valores às crianças de escolas e creches da cidade, envolvendo temas como pedagogia e segurança pública. A ferramenta utilizada é a Oficina de Fantoches, que trata questões de segurança e prevenção de acidentes domésticos por meio de um diálogo bem-humorado entre personagens de fantoches e guardas municipais. Com a parceria, a Guarda agora vai trazer a Oficina de Fantoches e o Programa Escola Segura para a tela da TV Câmara. Os fantoches, criados e confeccionados pelos próprios membros da guarda, entrarão na grade de programação trazendo dicas não só para crianças, mas também para pais e educadores. O guarda municipal Márcio Luiz Gregate, co

No Dia Mundial do Sorriso, comemorado em 28 de abril, o projeto Dentista do Bem, desenvolvido pela ONG Turma do Bem, vai selecionar jovens joseenses de baixa renda para receber tratamento odontológico gratuito. A ação social será realizada na Câmara Municipal, das 9h às 16h, no auditório Mário Covas. O evento integra a 5ª edição da Maior Triagem Odontológica do Mundo, uma ação conjunta que será realizada, simultaneamente, em mais de 300 cidades brasileiras, 10 países da América Latina e em Portugal. Para se cadastrar no programa de saúde bucal, o interessado deve ter entre 11 e 17 anos, levar o RG, comprovantes de residência e de matrícula em escola pública, além de estar acompanhado por um responsável. A finalidade da ação é identificar um grande número de jovens carentes que precisam de tratamento dentário e promover o aumento da qualidade de vida garantindo acesso à saúde bucal. Como funciona O processo da triagem é simples, rápido e indolor. O dentista examina visual

Quase uma semana após ser atingido por um incêndio, o jequitibá de Eugênio de Melo, em São José dos Campos (SP), vai ser alvo de uma ação nesta segunda-feira (17) para limpeza e retirada da vegetação seca e queimada do seu entorno. A intenção é que árvore, considerada símbolo da cidade, não volte a ser foco de incêndios. Antes, na última quarta-feira (12), um laudo preliminar apontou que o jequitibá não sofreu danos graves e que as lesões não comprometeram o vegetal, que tem idade estimada em cerca de 500 anos e é tombada. Com esse diagnóstico positivo, a prefeitura sinaliza que vai aguardar um prazo de 20 dias para observar a resposta fisiológica da árvore e dar início à serviços como adubação, tratamento nutricional e controle de pragas e doenças. A árvore já vinha recebendo atenção especial desde 2006, quando teve início um plano de recuperação. Com o incêndio da última semana, os trabalhos serão intensificados para que a árvore volte à situação pré-incêndio. A ex

A aprovação do projeto de lei ( PL 149/2017 ) na Câmara, na sessão de quinta-feira (6), garantiu a volta da Atividade Delegada em São José, criada em 2011 e que funcionou na cidade até 2015. O programa libera policiais militares para trabalhar para a prefeitura no período de folga. Serão destinados recursos da ordem de R$ 1,732 milhão para o convênio com o governo estadual, através da Secretaria do Estado da Segurança Pública. A verba garante a participação de até 40 policiais. O Secretário de Proteção ao Cidadão, Antero Alves Baraldo, esteve na Câmara durante a votação e comentou sobre a importância do projeto: “é um grande anseio da comunidade e dos policiais a volta da Atividade Delegada. Agora, a prefeitura, em parceria com a Câmara, conseguiu trazer de volta essa atividade com uma lei mais atualizada”. Segundo o secretário, o emprego dos policiais militares será feito por uma comissão paritária composta por membros da polícia militar e da prefeitura. “As funções serão f

Na sessão desta quinta-feira (6), os vereadores aprovaram sete documentos. Destes, quatro projetos de lei da prefeitura que tramitavam na Câmara e foram incluídos para votação. Entre as propostas aprovadas, está o projeto de lei complementar  5/2017 , que concede isenção do ISSQN para as concessionárias do serviço público de transporte coletivo municipal. Atualmente, a lei prevê uma alíquota de 2% no imposto. Segundo a prefeitura, o projeto possibilita a manutenção de uma tarifa de ônibus justa aos usuários, sem perda de qualidade de serviços e investimentos. “A isenção não acarretará impacto financeiro ao município, uma vez que já está previsto nas leis orçamentárias vigentes”, afirma na justificativa da proposta. Aprovado também o projeto de lei ( PL 149/2017 ) que trata da Atividade Delegada na cidade. Segundo texto, serão destinados recursos da ordem de R$ 1,732 milhão para o convênio com o governo estadual, por meio da Secretaria do Estado da Segurança Pública. A proposta

A Prefeitura enviou para a Câmara dois projetos de lei que liberam a atividade de policiais militares e guardas municipais no contraturno do trabalho. As propostas, chamadas de “Atividade Delegada” e “Atividade Complementar”, serão agora analisadas e votadas pelos vereadores. De acordo com o ( PL 149/2017 ) que trata da Atividade Delegada, serão destinados recursos da ordem de R$ 1,732 milhão para o convênio com o governo estadual, por meio da Secretaria do Estado da Segurança Pública. A proposta é colocar à disposição do município PMs para o trabalho, respeitando o contraturno (período de folga na corporação) do policial. O outro projeto ( PL 150/2017 ), chamado de “Atividade Complementar”, libera o trabalho de guardas civis municipais no contraturno da corporação, de forma facultativa e espontânea. De acordo com o projeto, a atividade não irá gerar custos aos cofres públicos e ainda será uma possibilidade de renda extra para os guardas. O projeto de Atividade Delegada, vol

Ter à mão informações sobre localização, atividades e manutenção que ocorrem nas academias ao ar livre. Essa é a ideia do vereador Marcão da Academia (PTB) ao apresentar o  PL 138/2017 , que prevê a criação e disponibilização de um aplicativo para celular com esse tipo de informação. Segundo o vereador, o objetivo com o projeto, de caráter autorizativo, é incentivar o uso das academias ao ar livre da cidade, facilitando o acesso a informações como horários com atividades monitoradas por professor de educação física; a localização de novas unidades; realocação ou inclusão de aparelhos; equipamentos em manutenção; informações sobre como usar a academia e anamnese (histórico de saúde e todo tipo de informação relevante sobre o quadro clínico do interessado em fazer exercício físico) e série de exercícios individualizados do usuário. O projeto aponta ainda que o aplicativo deve ser gratuito e o acesso pode ser feito com ou sem cadastro. Para o caso de anamnese e série de exercício

A Câmara de São José dos Campos sediará nesta quarta-feira (5), às 19h, um evento para tratar das reformas Trabalhista e da Previdência, que estão em discussão no Congresso Nacional. Um dos pontos a serem tratados durante o debate, que ocorrerá no Plenário Mário Scholz, são os impactos das mudanças na aposentadoria, caso a Reforma da Previdência seja aprovada. O evento contará com a participação de Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência Social), Marcus Barberino (juiz do Trabalho do TRT 15ª Região), Renata Belzunces (economista técnica do Dieese) e Solon Carvalho (pesquisador do Instituto de Pesquisas Especiais). A iniciativa conta com o apoio dos vereadores da bancada do PT Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro, sindicatos e do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas. O evento terá transmissão ao vivo da TV Câmara, a partir das 19h. A TV Câmara está no canal 7 da NET e 9 da Vivo TV. Quem não é assinante das operadoras também pode assistir pelo nosso s