Vereadores representam a Câmara Municipal em conselhos municipais

Vereadores foram indicados para representar a Câmara na composição de três conselhos municipais e em quatro conselhos de duas fundações de São José, Fundação Hélio Augusto de Souza (Fundhas) e Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR). A votação das indicações foi realizada na sessão dessa terça (14).

Os conselhos municipais são formados por representantes da Prefeitura, da Câmara e da sociedade civil. O papel deles é contribuir para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões.

Em São José há vários conselhos, como o de Igualdade Racial e o de Assistência Social. Cada um atua da sua maneira, de acordo com a realidade do município e com a sua especificação. Dentre as atribuições gerais de todos, destaca-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

Os conselhos possuem caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador, normativo e propositivo. A criação está prevista na Constituição, que garante a participação popular na formulação de políticas públicas e no controle das ações em todos os níveis.

Confira abaixo os representantes do Legislativo nos três conselhos municipais e como atua cada um deles:

Comam (Conselho Municipal do Meio Ambiente): Dulce Rita (PSDB) e Cyborg (PV), titulares; Esdras Andrade (SD) e Roberto do Eleven (PRB), suplentes.

O Comam é responsável por assessorar, estudar e propor diretrizes para a política municipal de meio ambiente. Cabe ao conselho realizar debates sobre empreendimentos causadores de impacto ambiental e outros temas ambientais relevantes, além de contribuir com programas de preservação e educação ambiental do município.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Juliana Fraga (PT), titular, e Dr. Elton (PMDB), suplente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é um órgão colegiado de natureza proposicional, consultiva e deliberativa. Tem por finalidade formular e propor diretrizes de ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero.

Conselho Municipal de Atenção às Drogas (Comad): José Dimas (PSDB), titular, e Sérgio Camargo (PSDB), suplente.

O COMAD discute e propõe políticas públicas para a redução do consumo de drogas, lícitas e ilícitas, na cidade. O conselho se reúne mensalmente, todas as segundas quintas-feiras do mês.

Conselhos das Fundações:

Os conselhos das fundações atuam na gestão de cada entidade também com funções deliberativas, fiscalizadoras e de caráter consultivo. Representantes da sociedade também fazem parte dos conselhos das fundações.

Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR): Sérgio Camargo (PSDB), suplente, Dulce Rita (PSDB), 1º suplente, e Cyborg (PV), 2º suplente.

Conselho Fiscal da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR): José Dimas (PSDB), titular, Marcão da Academia (PTB), 1º suplente, e Robertinho da Padaria (PPS), 2º suplente.

Conselho Fiscal da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza): Sérgio Camargo (PSDB), titular, e Maninho Cem por Cento (PTB), suplente.

Conselho Curador da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza): Robertinho da Padaria (PPS), titular, e Dulce Rita (PSDB), suplente.